2005-03-14

Dia Internacional da Mulher : igualdade entre os sexos?

Eu estava tão absorto com meus próprios problemas no último dia 8 (que por sinal, continuaram a me perseguir até este sábado) que só consegui tempo para escrever este post agora.

Com certeza vou comprar briga com algumas pessoas, mas fazer o quê? O "gênio saiu da lâmpada", escrever virou necessidade... :-)


Ouvi algumas reclamações femininas neste último Dia Internacional das Mulheres.

Uma simplesmente não agüentava mais receber emails melosos sobre o assunto (né Gretchen???), enquanto outras lembravam que as mulheres ainda ganham menos que os homens que exercem o mesmo cargo. Ouvi queixas de que as mulheres não são tratadas da mesma forma que os homens no trabalho e no lar. Li questionamentos sobre o (sobrecarregado) papel exercido pela mulher nestes dias modernos. Assisti à reportagens sobre conquistas femininas nos últimos tempos.

Mas as queixas não cessam. Parece-me que quanto mais as mulheres se igualam aos homens na vida cotidiana, mais reclamações, queixas, questionamentos e reportagens sobre as últimas conquistas bombardeiam meus olhos e ouvidos.

Por quê?


Eu vejo um problema insolúvel neste papo de igualdade dos sexos : homens e mulheres são diferentes, não há o que fazer sobre isto!

Mulheres são fisiologicamente diferentes dos homens, e portanto possuem necessidades especiais. Elas engravidam, menstruam, sofrem choques hormonais durante a TPM. Estas diferenças ("diferenças", ligou, ligou, ligou??) precisam ser levadas em consideração na nossa vida cotidiana ou, em outras palavras, precisamos tratar as mulheres de forma diferenciada. Simples assim... Do contrário, perpetuaremos situações desagradáveis como a que minha ex-mulher passou quando precisou ir ao mercado quando estava grávida de nosso filho : foi necessário chamar a segurança para que ela fosse atendida com prioridade no caixa, porque as outras pessoas da fila não queriam deixá-la passar à frente.

"Igualdade de direitos", gritam os homens da fila. "Igualdade de direitos" gritam as mulheres fora da fila.

"Olho por olho, e o mundo acabará cego" sussurrou Gandhi.


Também há problemas nas empresas.

Salários inferiores, contratação seletiva, "proibições" de engravidar (dadas por chefes mulheres e por chefes homens - há igualdade neste quesito...).

Existem custos (ou riscos de custos) ao se empregar uma mulher que não ocorrem ao se contratar um homem, entre eles os 4 meses de descanso que a lei garante às novas mamães.

Se é justo ou não (eu considero injusto - deveriam ser 6 meses!!!), o fato é que a empresa vai pagar o salário da mamãe (recolhendo todos os impostos!!) e ainda pagar outra pessoa (seja como empregado temporário, seja como hora extra para os colegas de trabalho) para repôr as horas/pessoa que a mamãe deixará de trabalhar - se ela não fizesse falta no trabalho, não estaria empregada.

Quem arca com estes custos hoje? A resposta é clara : as mulheres.


Também há problemas no Estado Civil.

O busca (cega) pela igualdade entre os sexos gerou cancros em nossa legislação e, tão ruim quanto, na percepção que os cidadãos possuem sobre a legislação que demorarão anos (talvez gerações) para serem corrigidos - o que, por ironia, perpetuará a própria desigualdade:

  • Embora existam estudos estatísticos que afirmem que na violência familiar moderna as mulheres são estatisticamente tão violentas quanto os homens (em outras palavras, cerca de 50% dos homens são tão vítimas de violência doméstica quanto as mulheres dos outros 50%), nas delegacias os homens são considerados culpados até que provem sua inocência.
  • Se uma mulher é vítima de abuso sexual, o acusado enfrenta júri sob a acusação de um crime grave: estupro. Se a vítima é um homem, o acusado será julgado sob uma acusação de um crime menor, atentado violento ao pudor.
  • Ainda são raros os casos em que o pai fica com a guarda da criança durante um divórcio.

Eu reconheco que num passado recente os direitos das mulheres foram sistematicamente violados.

Mas eu não estava lá. Não fui eu quem cometeu tais violações. Por que devo ser tratado como se lá estivesse, como se eu tivesse alguma responsabilidade nestes erros que foram cometidos no passado?


E os conflitos invadem os lares.

Mas quem sou eu para dar pitaco no lar dos outros? Já bastam os pitacos que deram no meu.

Quer saber? Se o cara é preguiçoso, indolente ou machista... DIVORCIE-SE. Ponto.


E nem a Religião e o Código Penal escapam...

Acabo de ler na Veja da semana (N. 1.896, 16/Mar/2005) na coluna do André Petry (pag 93):

Finalmente o Brasil começa a dar sinais de entender que o aborto integra a lista de direitos inalienáveis da mulher - de seus direitos reprodutivos, de seus direitos sexuais, de seus direitos sobre o próprio corpo. Duas decisões fortalecem esta impressão. A primeira [...] o Conselho Nacional de Saúde [...] decidiu a favor do direito da mulher de abortar quando grávida de um feto sem cérebro [...]. A outra decisão veio na forma de uma norma do Ministério da Saúde [...] : mulheres grávidas de estupro agora podem abortar nos hospitais públicos sem apresentar boletim de ocorrência da polícia.

A Igreja Católica ficou fula da vida porque acha que isto levará à casos de abuso, onde mulheres que não foram vítimas de estupro procuram os serviços públicos para "se livrarem do problema". Provavelmente a Igreja Católica tem razão, mas este não é o cerne da questão - precisamos sempre lembrar-nos de que existe o princípio da inocência e que não existe crime presumido.

O que me deixou intrigado foi a afirmação do comentarista de que esta segunda decisão "Revela o devido respeito à mulher, na medida em que dá à sua palavra a mesma importância dada a um boletim burocrático, e sobretudo retira da órbita policial uma questão de saúde física e psicológica".

Deixa eu ver se entendi: para o crime de estupro, não é necessário que uma cidadã faça Boletim de Ocorrência na Polícia: basta a sua palavra (precisamos respeitar as mulheres, afinal de contas). Mas se for qualquer outro crime, a cidadã (ou cidadão) só poderá reinvindicar seus direitos após ter feito o B.O. (e posterior acareação e julgamento por autoridades competentes).

Assassínios* também são uma questão de saúde física (principalmente para a vítima) e psicológica (principalmente para os parentes da vítima). Que tal darmos a mesma importância de um "boletim burocrático" à palavra da viúva que requer o pagamento do seguro de vida de seu marido policial morto no cumprimento do dever?

Vejam, eu não sou contra o aborto de gravidez decorrida de estupro.

Não vou me meter nesta disputa de direito ao corpo, etc, mas um aborto é sim uma forma de assassinato. Tal qual assassinatos, podem ser justificados (existem razões legais que autorizam um ser humano à tirar a vida de outro).

Mas não precisa ser fácil. A pequena criaturinha que nasceria, tanto quanto a mulher, é uma inocente vítima do crime cometido.

Eu acho uma aberração legal retirar a necessidade de um Boletim de Ocorrência numa sociedade que criou a Delegacia da Mulher - entidade policial que procura, justamente, suprir a necessidade especial que as mulheres vítimas de determinados crimes têm.

*também li a coluna do Millor, na mesma revista - quem quiser entender a ironia, leia na página 35


As diferenças entre homens e mulheres precisam ser equalizadas com justiça (e bom senso!!), e os custos que tais diferenças acarretam devem ser corretamente divididos entre todos os membros da sociedade (homens inclusive- é também nosso interesse que nossas esposas ganhem melhor ao mesmo tempo tenham seus direitos femininos reconhecidos), e não somente entre a mão-de-obra feminina que é como ocorre hoje.

Em paralelo, garantir a isonomia dos direitos entre homens e mulheres onde aplicável também deveria ser uma meta perseguida com igual ardor - não há igualdade possível num estado de direito que vê homens e mulheres como cidadãos de diferentes categorias.

A igualdade entre os sexos é um mito pernicioso que deve ser esquecido. Se levada à cabo, esta fantasiosa igualdade terminará por trocar uma injustiça por outra talvez pior.

A verdadeira luta deveria ser pelo reconhecimento e pelo respeito mútuo pelas diferenças que existem entre homens e mulheres. E que os inevitáveis custos sociais demandados por estas diferenças sejam divididos proporcionalmente por toda a sociedade.


Por toda a Sociedade.

Um dia, meu filho escolherá uma mulher para ser sua companheira e (quiçá) mãe de seus filhos. Eu não quero que ele passe pelo que eu passei, eu não quero que cobrem dele os erros que ele não cometeu.